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Título:
DECRETO Nº 58.840 03/07/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Publicação:
DOC 04/07/2019 p. 1, 3 c. 4, 1
Indexação:
Ensino municipal - Plano Municipal de Educação - Criação - Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal - Grêmio estudantil - Estabelecimento de ensino - Ensino fundamental - Ensino médio - Escola particular - Iniciativa privada - Fomento - Participação - Estudante - Escola municipal - Cidadania - Assembleia Geral - Estatuto - Comissão Eleitoral - Eleições - Diretoria - Conselho de Representantes - Orientador - Atribuição - Competência - Acesso - Secretaria Municipal de Educação - Registro
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